Segundo a doutrina, salário é a soma de todas as atribuições econômicas pagas diretamente pelo empregador ao empregado, como contraprestação ao trabalho realizado. ...
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) além de ser obrigatória para o exercício de qualquer emprego, é o documento no qual fica registrada toda a vida laboral do empregado, garantindo amplo acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas como: seguro desemprego, benefícios previdenciários,...
A gestão documental consiste em um conjunto de procedimentos para a organização e comprovação de que a empresa se encontra em conformidade com a legislação, que vai desde a confecção do documento até o seu arquivamento. ...
Todos sabemos que os encargos trabalhistas no Brasil são obstáculos para todo empreendedor. Na tentativa de reduzir custos, muitos empresários acabam flexibilizando alguns direitos trabalhistas. ...
VOCÊ SABIA QUE nos termos do artigo 195, I, a e 201, 4º, ambos da Constituição Federal, somente podem servir de base de cálculo para a contribuição previdenciária as verbas de natureza salarial ?...
Um direito previsto em lei e, que certamente poucas pessoas irão lhe alertar, é a possibilidade de ISENÇÃO do pagamento da multa do contrato de locação, caso o locatário efetue a desocupação antecipada do imóvel, em razão da sua transferência do local de trabalho....