Direito Médico e Planos de Saúde

Empecilhos com plano de saúde, procedimentos médicos e medicamentos.

Recentemente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar ampliou o número de exames e procedimentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir. O ROL 2010 estabelece a inclusão de 54 procedimentos para os planos de saúde médico-hospitalares (inclusive PET-Scan e Oxigenoterapia Hiperbárica), além de 16 procedimentos para os planos odontológicos – os dois casos, são válidos apenas para os contratos novos, isto é, a partir da Lei nº 9.656/98.

 

Na prática, há a resistência dos planos para a liberação destes procedimentos e obriga os conveniados a aguardarem semanas para liberação dos procedimentos solicitados, quando pode ocorrer, inclusive, a negativa para alguns casos.

 

Nos últimos anos o escritório Figueiredo e Ferreira aprofundou os estudos jurídicos nesta área do Direito e desenvolveu as mais diversas ações.

 

Sucesso em liberações cirúrgicas

 

O escritório obtém êxito em inúmeras demandas, como procedimentos cirúrgicos complexos que envolvem médicos especialistas e hospitais não conveniados aos planos de saúde; liberação no fornecimento de medicamentos de alto custo; autorização para realização dos mais diversos exames e tratamentos; cobertura de próteses e órteses; impugnação de descredenciamento imotivado de médico, ou clínica médica, pelo plano de saúde; autorização para cirurgia durante período de carência, entre muitos outros procedimentos de saúde.

 

Veja as áreas que podemos ajudar você
• Negativa de procedimentos: exames, cirurgias e internações
• Medicamentos de alto custo
• Negativa pelo plano de saúde no fornecimento de medicamentos essenciais ao tratamento médico
• Fornecimento de medicamentos pelo SUS
• Negativa de cobertura de despesas de materiais cirúrgicos: próteses e órteses (marca-passo, stent, próteses ortopédicas)
• Negativa de tratamento e medicação em casos de câncer (oncologia), cardiologia, neurologia, ortopedia, e demais especialidades médicas
• Entre outras demandas inerentes ao direito da saúde

 

Para profissionais da saúde

 

O escritório Figueiredo e Ferreira também atua de forma preventiva, com a orientação para profissionais da saúde sobre a prevenção de litígios e adequação das atividades desenvolvidas ao Código Civil e Código de Defesa do Consumidor – CDC; além de oferecer completa assessoria jurídica para clínicas médicas, laboratórios de análises clínicas e médicos especialistas.