Nova lista da ANS não impede batalha judicial

Nova lista da ANS não impede batalha judicial

Nova lista da ANS não impede batalha judicial


Autor:
Figueiredo & Ferreira
Publicado em:
30-07-2014 00:00:00
Atualizado em:
19-02-2016 21:59:06

lista da ANS batalha judicialAgência Nacional de Saúde Suplementar


A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou, recentemente, uma resolução que amplia a lista de cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. A partir de janeiro de 2012, os convênios terão que custear cerca de 70 novos procedimentos, como cirurgia de redução de estômago via laparoscopia, terapia ocupacional e a tomografia especial PET Scan, usada no diagnóstico de câncer. Entretanto, muitos consumidores continuam recorrendo à Justiça para garantir assistência médica, próteses e medicamentos.

De acordo com o advogado especialista na área, Thomás Figueiredo, do escritório Figueiredo e Ferreira, a revisão do rol de procedimentos, realizada a cada dois anos pela ANS, não acompanha a demanda de novas tecnologias por pacientes. “E isso significa que os conveniados precisarão continuar acionando o Judiciário para fazerem valer seus direitos perante as operadoras”, completa.

A nova lista com as coberturas obrigatórias é válida para todos os planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. Após a medida entrar em vigor, o consumidor não deverá pagar pelo serviço. “Todavia, é possível que os planos de saúde acabem incorporando, ao longo do tempo, as despensas referentes aos novos procedimentos nas mensalidades dos conveniados”, acrescenta Figueiredo.

A revisão do rol, segundo a ANS, teve a participação de representantes de órgãos de defesa do consumidor, dos convênios e de conselhos profissionais, entre outros.

Sobre Figueiredo e Ferreira

O escritório Figueiredo e Ferreira Advocacia e Consultoria está sediado em Campinas há oito anos. Acompanhando as transformações da economia contemporânea, Figueiredo e Ferreira possui profissionais altamente qualificados e preparados para atender as mais complexas e diversas exigências do mercado. Seu escopo de trabalho inclui áreas como direito médico e plano de saúde, desportiva, assessoria jurídica para escolas e universidade, assessoria para empresas do Programa Prime, entre outras. Atuando com responsabilidade e comprometimento na defesa dos interesses dos clientes, as atividades do escritório estão alicerçadas na ética, transparência, integridade e excelência na prestação de serviços.