Contratações de Empresas de Formatura

Contratações de Empresas de Formatura


Autor:
Juliana Vidal Gonçalves de Oliveira


Com o final do ano se aproximando, muitas escolas e faculdades contratam empresas especializadas para a realização da tão sonhada formatura. Pensando nisso, valem algumas dicas para evitar possíveis aborrecimentos e preocupações nesta data tão especial.

Primeiramente necessária a criação de uma Comissão de Formatura com alguns alunos, os quais serão responsáveis por toda a negociação e deverão realizar orçamentos, analisar preços e condições de pagamento, bem como os benefícios oferecidos de diferentes empresas.

Indispensável se faz a obtenção de referências com outras turmas de formandos que já utilizaram os serviços da mesma empresa, assim como a verificação da existência do número de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) junto à Receita Federal, bem como a Certidão Negativa do PROCON e do Poder Judiciário, a fim de analisar se já houve registros de reclamações contra a empresa ou se esta responde alguma ação judicial.

Escolhida uma empresa, deve ser firmado um contrato escrito, o qual deverá constar tudo o que foi pactuado verbalmente, com exatidão e o maior detalhamento possível, devendo constar os valores a serem pagos, datas, horários e locais do evento, cardápio, decoração, bandas/DJ’s, quantidade de convites e demais informações relacionadas ao evento.

Ainda, é necessário constar no contrato a forma de pagamento, especificando descontos para pagamentos à vista, bem como as cláusulas de reajuste de preço, índices de correção monetária e possíveis encargos devidos à mora de uma das partes.

Quanto à rescisão, indubitável que esteja prevista no contrato, podendo o formando contratante rescindir o contrato, com retenção de no máximo 10% do valor pago, unicamente como forma de ressarcir os prejuízos e dirimir os gastos da empresa fornecedora.

Se no meio do caminho a empresa declarar falência e, os formandos já tiverem pago integralmente o valor ajustado e o serviço não tiver sido executado, necessário se faz contatar um advogado, para fazer parte do processo de falência, com a finalidade de receber o crédito. Entretanto, se os formandos estiverem ainda com parcelas pendentes de pagamento, há a possibilidade de ajuizar uma ação judicial com pedido liminar para sustação dos cheques pós-datados, parcelas vincendas do cartão de crédito ou boleto bancário.