Como comprar imóveis em leilão

Como comprar imóveis em leilão


Autor:
Dr. Rodrigo Ferreira da Costa Silva


Comprar imóvel em leilão pode ter vantagens e desvantagens.
Alguns investidores já usam como meio de lucrar, a compra e venda de imóveis arrematados em leilão, algumas pessoas também têm usado esse tipo de prática para obter lucro. Afinal, comprar imóvel em leilão é um negócio vantajoso? Depende do imóvel e da finalidade! Primeiro é importante saber quais os tipos existentes.

Os mais procurados são os leilões judiciais e extrajudiciais. O primeiro é promovido pelo poder judiciário, estadual, federal ou trabalhista, é fruto de uma penhora que recaiu sobre o bem para garantir uma dívida cobrada judicialmente. Existe também o extrajudicial, este é realizado por instituições financeiras que alienam imóveis através de retomada pelo contrato de financiamento imobiliário, quando os mutuários deixam de pagar as parcelas e a instituição retoma o imóvel e realiza o leilão, para outros interessados comprá-lo.

Vantagens em comprar imóvel nessas condições: Com relação ao leilão judicial, geralmente o imóvel é leiloado por preço abaixo do valor de mercado, em alguns casos são arrematados por preços até quarenta por cento menores. Já nos leilões extrajudiciais, promovidos por instituições financeiras, os valores não chegam a ser tão abaixo do praticado no mercado.
Nos leilões judiciais o edital deve ser claro e apontar se existem débitos relativos a IPTU, energia elétrica e água, se não for mencionado qualquer débito, o arrematante tem o direito de pleitear ao Juiz que determinou o leilão, que a arrematação do imóvel deve zerar todos os débitos incidentes ao imóvel, ainda que para saldá-los esse valor seja utilizado. No leilão extrajudicial, geralmente o banco recebe o valor arrematado, exige que o arrematante salde os débitos e reembolsa o mesmo, após devidamente comprovados.

A desvantagem em comprar imóveis nessas condições é que em alguns casos tanto nos leilões judiciais como extrajudiciais estão ocupados por moradores, que são os mutuários e perderam o bem por falta de pagamento, ou os ex-proprietários que possuíam a dívida e sofreram com a penhora de seu patrimônio.

Neste caso, o arrematante (comprador do imóvel em leilão), deve promover os meios de desocupar o imóvel, seja notificando via cartório os ocupantes para em determinado prazo deixá-lo livre de pessoas e bens, ou promover o ajuizamento de ação de imissão de posse para judicialmente e através de reforço policial, retirar os ocupantes. Sendo assim, o arrematante arcará com os custos de advogado, custas judiciais, e eventuais meios para remoção dos bens que ocupam o imóvel arrematado. A grande desvantagem é a demora no resultado da decisão judicial que pode levar anos para uma solução.

Em resumo, se o imóvel estiver ocupado podemos ter uma longa briga judicial para que o comprador (arrematante) tenha acesso ao imóvel. Caso o imóvel esteja desocupado o acesso e disponibilidade ao bem se tornará mais simples.