A STARTUP SEGURA – PARTE 2 – PROTEGENDO O SEU PROJETO

A STARTUP SEGURA – PARTE 2 – PROTEGENDO O SEU PROJETO

A STARTUP SEGURA – PARTE 2 – PROTEGENDO O SEU PROJETO

A STARTUP SEGURA – PARTE 2 – PROTEGENDO O SEU PROJETO

Autores:
Dr. Fernando Yamada


Conforme visto na parte 1 deste artigo, é fundamental que uma Startup, através de um profissional especializado, efetue a análise de viabilidade jurídica de seu projeto. Além disso, o projeto deverá ser protegido do uso indevido por terceiros. Nesta segunda parte, serão detalhados pontos importantes relacionados à proteção do projeto em sua fase inicial, nos quesitos nome e ideia.
Com relação ao nome do projeto, é necessário, em primeiro lugar, que seja verificada a possibilidade de registro do nome como marca de produto e/ou serviço perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Com o registro da marca, seu titular pode fazer uso dela de forma exclusiva e tomar as medidas cabíveis contra terceiros que venham a usá-la de forma indevida.
Diante disso, é importante que o projeto venha a contemplar os desdobramentos de negócio, para que o registro no INPI possa ser efetuado na classe de produtos ou serviços adequada.
Sobre a idéia do projeto, a Startup deverá tomar todas as precauções para comprovar que a ideia é de sua autoria. Essa comprovação é possível através da troca de mensagens eletrônicas relacionadas ao projeto, uso de acordo de confidencialidade e demais documentos conforme o caso (contrato, termo de cessão, gravação, ata notarial, registro em cartório ou na Biblioteca Nacional, etc), comprovando que determinado projeto existia em determinada data e que foi criado pelos colaboradores da Startup.
Com o nome e ideia do projeto resguardados, a Startup estará apta a exteriorizar seu projeto e atrair investidores.

Tags: