Notícias

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Proibição de cheque caução em hospitais

Publicado em:
10-03-2017 14:10:32
Autor:
Dr. Thomás de Figueiredo Ferreira

Hospital é o típico lugar que todos preferem evitar e passar longe, só que em determinados momentos da vida, não tem como “fugir”. Se a situação envolvendo a questão da saúde já causa a devida preocupação, alguns pacientes ainda se depararam no momento da internação [...]

resolução normativa 44direito médicocheque cauçãoatendimento médico

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As negativas dos planos de saúde e os direitos do consumidor

Publicado em:
09-03-2017 00:00:00
Autor:
Mariana Ditt Cury

O principal objetivo dos planos de saúde deve ser o amparo ao consumidor-paciente quando este necessitar de tratamentos médicos de qualquer espécie. Ocorre que, nem sempre a realidade é assim. Existe certa tendência das seguradoras de saúde em limitarem o atendimento [...]

plano de saúdedireitos do consumidordireito médicocontrato

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Nova hipótese de isenção de imposto de renda na venda de imóvel residencial

Publicado em:
06-03-2017 14:18:55
Autor:
Dra. Jéssica Camila Montagner

Em recente julgado, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que não incide Imposto de Renda sobre o ganho de capital quando o produto da venda do imóvel residencial foi utilizado para quitação, total ou parcial, de saldo devedor de financiamento [...]

imposto de rendavenda de imóveldireito imobiliário

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Comprador inadimplente tem direito de pedir o distrato de imóvel adquirido na planta

Publicado em:
25-11-2016 17:34:18
Autor:
Figueiredo & Ferreira

A aquisição de um imóvel na planta é o início de um sonho, uma conquista pessoal que todos esperam alcançar ao longo da vida. Ocorre que, por fatores completamente alheios à vontade, como a perda de um emprego ou outras surpresas inesperadas do destino, esse sonho acaba [...]

Direito ImobiliárioDistrato de ImóvelInadimplenteCompra de Imóvel

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