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Inventário Extrajudicial: conheça este procedimento

Publicado em:
06-06-2017 15:59:49
Autor:
Tais Verônica de Souza e Silva

A perda de um ente querido muitas vezes vem acompanhada de um procedimento muito desgastante: o inventário e a partilha dos bens deixados aos herdeiros.
O processo judicial utilizado para proceder o inventário e a partilha é considerado moroso e burocrático, podendo mui [...]

Inventário Extrajudicialdireito de famílialei nº 11.441partilha

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O que você precisa saber sobre distrato imobiliário

Publicado em:
25-05-2017 22:04:54
Autor:
Dr. Thomás de Figueiredo Ferreira

O momento de instabilidade econômica que o Brasil vem passando, nos últimos anos, fez – e ainda faz – com que muitas pessoas tenham que abrir mão de seus sonhos e projetos, como o da casa própria, por exemplo. Se antes os imóveis vendidos na planta eram vistos como a [...]

distrato imobiliarioDireito Imobiliáriodireitos do consumidor

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Cão guia. Um cachorro com muitos direitos.

Publicado em:
10-05-2017 13:09:10
Autor:
Figueiredo & Ferreira

Recentemente, ao embarcar em um voo nacional, uma cena inusitada fazia a alegria das crianças que entravam no avião: logo na primeira fila de assentos, um cão guia labrador, deitado aos pés de seu dono, estava pronto para seguir viagem. Os cães guia, auxiliares [...]

cão guiadireitos do consumidorlei federal 11126decreto 5904

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Rótulos de alimentos - direito à informação do consumidor

Publicado em:
04-05-2017 19:13:22
Autor:
Sanja Maak

O acesso à informação é garantido pela necessidade do consumidor em ter conhecimento sobre o que compõe aquele alimento que irá ingerir, uma vez que o descrito no rótulo do produto deverá alertar o consumidor em relação aos ingredientes que compõem o alimento.
[...]

direito do consumidoralimentosrotulosinformação

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O sinal da TV ou Internet caiu e o prejuízo é meu ?

Publicado em:
28-04-2017 12:20:32
Autor:
Júlia Pinese

Depois de um longo e exaustivo dia, tudo o que se quer é chegar em casa e aproveitar um bom programa na televisão, ou navegar pelas redes sociais na internet.
No entanto, por inúmeras vezes, esse momento de tranquilidade é rompido pelo aviso de interrupção do sinal n [...]

defeito na prestação do serviçoAnatelCódigo de Defesa do Consumidor

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