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Problemas com construtoras aumentam na Região Metropolitana de Campinas


Autor:
Figueiredo & Ferreira
Publicado em:
01-09-2014 00:00:00
Atualizado em:
19-02-2016 21:59:06

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Uma pesquisa recente realizada pela Associação dos Mutuários de São Paulo revela que o número de reclamações dos compradores sobre problemas com construtoras, cresceu cerca de 28% na RMC (Região Metropolitana de Campinas). Nos últimos dois anos foram realizadas 1087 ocorrências e as ações judiciais tiveram um aumento de 79%. A maior parte das reclamações foram por motivos de atraso nas obras. Este é um dos principais fatores de reclamação dos compradores que, realizam contratos com as construtoras com prazos que acabam se estendendo e ultrapassando o determinado.

Pesquisa antecipada sobre problemas com construtoras

Antes de optar por uma construtora é aconselhável fazer um levantamento da empresa no cartório de registro de imóveis e outros órgão para checar o histórico e se a mesma enfrenta algum processo judicial relacionado a obras atrasadas. Dificilmente se encontrará uma empresa sem nenhum problema jurídico, pois a demanda no mercado imobiliário costuma ser grande e imprevistos acontecem, mas caso os problemas jurídicos sejam muito graves ou em grande quantidade, fuja.

Porém alguns compradores que não se anteciparam ao problema devem recorrer de outras medidas para solucionar a questão, uma delas é a ação judicial por problemas na entrega de obras. Neste caso, não há mais nada que possa ser feito antecipadamente, deve-se reportar o caso a um advogado e iniciar uma ação de indenização por atraso na entrega de imóvel pela construtora, bem como os danos morais sofridos.

Ações Judiciais contra a Construtora Rossi

Um caso recente de problemas com construtoras, está ligada à construtora Rossi. Em 2012, as empresas Rossi Residencial S/A, Linánia Empreendimentos S/A e Cartártica Empreendimentos Imobiliários Ltda. foram condenadas a pagar um total de R$ 20,5 mil por danos morais e materiais causados pelo atraso na entrega de um imóvel construído no Parque Prado, em Campinas (SP).

Rodrigo Figueiredo Ferreira, advogado e autor da ação afirmou: “O apartamento adquirido pelo meu cliente, no Condomínio Residencial Reviva, deveria ser entregue em dezembro de 2010, o que não ocorreu. E complementa “As empresas alegam que o atraso ocorreu por causa de problemas na contratação de mão-de-obra, na estrutura do solo e falta de equipamentos”.

sentença proferida pela 3ª Vara Cível determina que as empresas paguem indenização de R$ 4,5 mil por “mora contratual”. Os outros R$ 16 mil referem-se à soma dos aluguéis mensais de R$ 2 mil aplicadas até agosto.

Construtora Rossi teve de congelar o saldo devedor e devolver os valores pagos indevidamente durante o atraso. Além disso, R$ 18 mil deverão ser pagos ao comprador do imóvel por danos morais. Segundo Ferreira, seu cliente teve de arcar com gastos com um novo aluguel, mudança, condomínio e seguro fiança, despesas que não estavam previstas. Para o advogado, um atraso de dois anos na entrega de um imóvel é completamente injustificável.

Fatos como esses são recorrentes, no Procon existe um índice de registro de 229 reclamações protocoladas envolvendo contrato de compras de imóveis na planta e outros problemas com construtoras (dados do primeiro trimestre do ano passado). Felizmente, o Código de Defesa do Consumidor está aí para fazer valer o contrato, mas isso não anula a dor de cabeça que o consumidor tem de enfrentar até que o problema seja solucionado em definitivo.

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