Áreas de Atuação

Direito Imobiliário, médico, esportes e outras especialidades
Além das tradicionais áreas do Direito, como Cível, Trabalhista e Empresarial, o escritório Figueiredo e Ferreira está preparado para atuar em ramos jurídicos mais complexos, como Direito Imobiliario, Direito Médico e Planos de Saúde, Planejamento Tributário, Direito Internacional, Direito Desportivo, entre outros.

O escritório também desenvolve trabalhos em caráter preventivo, no intuito de orientar os clientes da melhor maneira possível, evitando, assim, o nascimento de litígios e contratempos futuros.
Assessoria Jurídica para Escolas e Universidades
Vasta experiência na recuperação de créditos originários de mensalidades escolares vencidas e não pagas, pela via extrajudicial, ou com o ajuizamento de ação pertinente.

  • Confecção e revisão de contratos educacionais de ensino;
  • Elaboração de regulamento interno;
  • Análise de Convenção Coletiva de cada categoria e adequação.
Assessoria Jurídica empresas de Tecnologia e Start-ups
As “start-ups” são empresas de pequena dimensão, ligadas ao desenvolvimento de idéias inovadoras, de caráter tecnológico. São empresas extremamente dinâmicas e com potencial de crescimento acelerado.

Com expressivo número de clientes neste segmento, nosso escritório busca atender tão importante setor financeiro, assessorando de maneira dinâmica e célere as necessidades destas empresas, na tomada de decisões, celebração de contratos, bem como abertura de novas sedes no exterior e captação de recursos e investimentos estrangeiros.

Além disso, nossa equipe ainda está preparada para atender todas as necessidades envolvendo Direito Digital, tais como confecção de Política de Privacidade, Termos e Condições de Uso, Licença de Softwares, tudo de acordo com a legislação pátria e americana.

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Direito Médico e Planos de Saúde

Recentemente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar ampliou o número de exames e procedimentos que os planos de saúde serão obrigados a cobrir. O ROL 2010 estabelece a inclusão de 54 procedimentos para os planos de saúde médico-hospitalares (inclusive PET-Scan e Oxigenoterapia Hiperbárica), além de 16 procedimentos para os planos odontológicos. Para os 2 casos, válido apenas para os contratos novos, isto é, a partir da Lei nº 9.656/98.

Na prática, observamos resistência dos planos na liberação destes procedimentos, obrigando os conveniados a aguardarem semanas para liberação dos procedimentos solicitados, ocorrendo inclusive à negativa em alguns casos.

Nos últimos anos, aprofundamos nossos estudos jurídicos nesta área do Direito, desenvolvendo as mais diversas ações.

Obtivemos êxito em inúmeras demandas, visando procedimentos cirúrgicos complexos envolvendo médicos especialistas e hospitais não conveniados aos planos de saúde; fornecimento de medicamentos de alto custo, autorização para realização dos mais diversos exames e tratamentos, cobertura de próteses e órteses, impugnação de descredenciamento imotivado de médico ou clínica médica pelo plano de saúde, autorização para cirurgia durante período de carência, etc...

Além disso, atuamos ainda de forma preventiva, orientando os profissionais da área da saúde sobre a prevenção de litígios e adequação das atividades desenvolvidas ao Código Civil e Código de Defesa do Consumidor; oferecendo uma completa assessoria jurídica a clínicas médicas, laboratórios de análises clínicas e médicos especialistas.

Realizamos ainda defesa e acompanhamento de médicos e clínicas em processos disciplinares junto ao Conselho de Medicina, bem como defesa e acompanhamento em processos judiciais de indenizações por danos materiais, morais e estéticos em virtude de erro médico.

Concessionárias Automotivas
Nosso escritório oferece estrutura e atendimento especializado para concessionárias de veículos nacionais e importados, assessorando-as nas esferas administrativa, preventiva e judicial.

Essa assessoria compreende a defesa dos fornecedores por responsabilidade civil ou por vícios no produto ou serviço, nos mais diversos tipos de litígios que envolvem referida atividade empresarial.

Nossa atuação consiste no acompanhamento e resolução de todas as questões  administrativas e judiciais, relacionadas às práticas comerciais diárias (oferta, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, banco de dados e cadastros de consumidores, direito de arrependimento do consumidor, vendas pela internet, vícios de produtos e serviços, bem como adequação da conduta aos princípios elencados pelo Código de Defesa do Consumidor).

Além disso, no intuito de minimizar riscos, oferecemos ainda aos clientes a elaboração de pareceres, consultas e orientações, bem como redação de contratos que tratem da relação de consumo e outros que se façam necessários, sempre com observância às normas do Código de Defesa do Consumidor.

Na esfera administrativa, atuamos perante aos órgãos de trânsito para liberação de veículos quando necessário, realização de baixa no gravame ou da comunicação de venda, ou ônus que existirem sobre os veículos comercializados pela loja.

Direito Imobiliário e Obras em Construção
Oferecemos assessoria especializada no acompanhamento de transações imobiliárias, aquisição e incorporação de imóveis, com confecção dos pertinentes contratos de compra e venda, locação, hipoteca e fiança.

Além do mais, também promovemos ações de despejo, imissão e reintegração de posse e desapropriação.

Recentemente, graças às políticas de facilitação do crédito, especialmente aquelas voltadas à aquisição do imóvel próprio, constatamos o aumento de problemas causados pelas construtoras, no tocante aos imóveis adquiridos ainda na planta ou no início da fase de construção.

Com tanta oferta, várias construtoras não conseguem concluir a obra no prazo previsto ou com a qualidade desejada, enfrentando o consumidor situações inesperadas, que acabam transformando o sonho em pesadelo.

Neste sentido, nosso escritório conta com orientação preventiva e contenciosa, visando resguardar os Direitos dos consumidores, adquirentes de unidades imobiliárias, perante os abusos cometidos pelas construtoras, seja no atraso da entrega da obra, seja na qualidade do acabamento fornecido, nos vícios apresentados pelo imóvel ou ainda na correção do saldo devedor, dentre outros.
Planejamento, Avaliação, Revisão e Recuperação Fiscal e Tributária
Através de equipe pericial especializada, são avaliados os procedimentos adotados pelas empresas com intuito de verificar a eventual possibilidade de acúmulo de contingências fiscais e/ou tributárias. E, ainda, se os clientes estão deixando de aproveitar possíveis vantagens fiscais pela falta de adoção de procedimentos alternativos.

O trabalho desenvolvido compreende a revisão dos cálculos dos tributos diretos (Imposto sobre a Renda e Contribuição Social) e os indiretos (ICMS, IPI, ISS e outros), e a certificação de que os procedimentos adotados pela empresa atendem às legislações vigentes.

Dos trabalhos executados na área tributária surgem recomendações para utilização das melhores alternativas legais para a economia e recuperação de impostos, pagos a mais ou indevidamente, visando o melhor planejamento tributário e fiscal.

Em nosso país, mais de 30% (trinta por cento) do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos, em média. Uma boa avaliação e planejamento buscam a redução do montante do tributo, sua alíquota ou redução da base de cálculo do tributo, ou até mesmo, evitar a incidência do fato gerador do tributo.

Área Desportiva
  • Assessoria e consultoria voltada à orientação de atletas e clubes de futebol, acerca da legislação brasileira do desporto, bem como atuação no contencioso e preventivo, nas áreas trabalhista, administrativa, fiscal e societária das entidades de prática desportiva;
  • Defesas junto ao STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).

O profissionalismo aplicado ao ambiente jurídico e negocial repercute em resultados positivos, sempre atendendo às mais exigentes expectativas.

Assessoria para formatação e comercialização de franquias
Etapa 1
Estudo de Viabilidade e Plano de Negócio:
  • Conceito do Negócio;
  • Marca;
  • Produto e serviços;
  • Mercado;
  • Estratégia Comercial;
  • Estratégia de marketing e comunicação;
  • Demandas financeiras;
  • Fornecimento e logística;
  • Resultados.
Etapa 2
Analise de Mercado e Concorrências:
  • Segmento de mercado;
  • Estratégia de distribuição;
  • Taxas aplicadas;
  • Modelo operacional;
  • Plano de expansão.
Etapa 3
Definição de Estratégia de Expansão:
  • Conceito e modelo de franquia;
  • Público alvo e potencial de mercado;
  • Perfil do Franqueado;
  • Demanda de treinamento;
  • Taxas de franquia, royalties e fundo de publicidade;
  • Impactos na estrutura atual da empresa societária, jurídica e contábil.
Documentos Gerados:
  • Simulador de resultado para o franqueado;
  • Simulador de resultado para o franqueado.
Etapa 4
Formação de documentos jurídicos, documentos de expansão e Manuais:
  • COF-Circular de oferta de franquia;
  • Pré contrato de franquia;
  • Contrato de franquia;
  • Manuais.
Etapa 5
Processo de associação na ABF

Etapa 6
Seleção de Candidato à Franquia:
  • Cadastro de interesse;
  • Caderno de apresentação da franquia;
  • Questionário de qualificação de perfil;
  • Cronograma de abertura;
  • Cadernos de suporte a seleção de candidatos e avaliação de ponto;
  • Test-drive.

Recentes


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Mais lidas


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